A Ação Social Arquidiocesana (ASA) divulgou nesta quarta-feira (08) o balanço da utilização dos recursos recebidos por meio dos Termos de Fomento entre 2021 e 2023. Esses termos são acordos formais estabelecidos entre o poder público e organizações da sociedade civil, com o objetivo de financiar e apoiar projetos ou ações de interesse público, sem fins lucrativos. Por meio desses instrumentos, a ASA tem executado projetos essenciais para atender às necessidades sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas assistidas.
Os Termos de Fomento são regidos pela Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que visa garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Os repasses realizados à ASA foram provenientes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) com o apoio dos deputados Teresa Brito e Merlong Solano. Esses recursos foram essenciais para garantir a continuidade e a expansão dos serviços prestados à população, promovendo melhorias significativas em áreas como acolhimento, saúde e infraestrutura.
Ao longo dos últimos anos, os recursos recebidos permitiram à ASA não apenas manter suas atividades essenciais, mas também fortalecer sua infraestrutura e aprimorar as condições de acolhimento. Mais de 1.400 pessoas de diferentes municípios do Piauí, Maranhão e Pará foram beneficiadas, tendo acesso a serviços que contribuem diretamente para o seu bem-estar e dignidade.
Principais Resultados Alcançados:
1. Acolhimento de 343 Pessoas (2023)
Termo de Fomento nº 02/2023
- Objetivo: Custeio de despesas permanentes (água, gás, alimentação, etc.) por 9 meses.
- Resultado: Acolhimento de 343 pessoas provenientes de municípios do Piauí e Maranhão, com a melhoria na qualidade dos equipamentos e materiais de apoio, proporcionando um atendimento mais eficiente e confortável.
2. Melhoria nas Condições de Acolhimento para 268 Pessoas (2021)
Termo de Fomento nº 02/2021
- Objetivo: Melhoria da qualidade do acolhimento para pacientes e acompanhantes.
- Resultado: Beneficiamento de 268 pessoas de municípios do Piauí, Maranhão e Pará, com a aquisição de novos equipamentos e materiais de apoio, garantindo melhores condições de acolhimento.
3. Acolhimento de 316 Pessoas e Aprimoramento dos Serviços (2022)
Termo de Fomento nº 02/2022
- Objetivo: Custeio de despesas essenciais (alimentação, gás, combustível, etc.) durante 10 meses.
- Resultado: Acolhimento de 316 pessoas de diversos municípios do Piauí e Maranhão, com melhorias significativas nos equipamentos e materiais de apoio, assegurando um atendimento de maior qualidade.
4. Apoio Logístico e Aprimoramento no Atendimento
Termo de Fomento nº 03/2023
- Objetivo: Aquisição de um veículo Saveiro Robust CD 2023 para apoio logístico.
- Resultado: A nova Saveiro Robust contribuiu para a facilidade no transporte e logística, melhorando a execução das atividades da ASA e o atendimento às pessoas assistidas.
5. Economia com Energia e Redirecionamento de Recursos
Termo de Fomento nº 01/2023
- Objetivo: Instalação de um sistema fotovoltaico no Centro Maria Imaculada.
- Resultado: Redução significativa nas despesas com energia elétrica, permitindo que os recursos economizados fossem reaplicados em outras necessidades essenciais da instituição, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável.
6. Suporte Alimentar para Mais de 530 Pessoas
Termo de Fomento nº 07/2023
- Objetivo: Compra de alimentos para suprir as necessidades de 4 unidades essenciais da ASA.
- Resultado: Mais de 530 pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas com apoio alimentar, impactando positivamente suas condições de vida e bem-estar.
A ASA reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Todos os valores repassados são geridos com responsabilidade, resultando em benefícios tangíveis para a população e no fortalecimento dos serviços prestados pela instituição.
